Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto do vista de algué especialmentem, acatar este de que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exempl… Read More


ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não possui mais o de que Debater depois que está decidido?Hamilton Dias por Souza — Esse é um Destes temas importantíssimos do Direito Constitucional Tributário, ou mesmo que, o papel da lei complementar em maté especialmenteria tributária. Prevista sobretudo no artigo … Read More


Se É possibilitado a comprar um zero km otimo contudo se nao Pode vir a Parcela pra 1 Utilizado ou semi moderno. Garanto q utilizando 1 pouco de paciência vc encontra boas opções. Meus primeiros carros foram todos de 2° mao e nem portanto eu deixava do atravessar utilizando eles.Aí, a concessionária vem usando: Estepe opcional; Cinto do segu… Read More


Minha dúvida é se seria possível eu "escapar" da pena acessório por suspensão do direito do dirigir e se o fato por eu ter sido multado duas vezes em um intervalo por 4 dias, fará alguma diferença para a reincidência.Feito isso e dependendo da resposta, deve procurar por um advogado, preferencialmente especializado em Direito de Trânsito d… Read More